Tag
Direito Previdenciário
Últimas Notícias sobre Direito Previdenciário
-
INSS. Crédito: Agência Brasil Funcionalismo público
Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
-
Crédito: unsplash Direito Tributário
CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
-
Crédito: Pixabay Parte II
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
-
Crédito: Pixabay Parte I
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência
-
Crédito: Unsplash Direito de Família
STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes
Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão
-
Crédito: Unsplash Previdência social
Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias
Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos
-
Crédito: Flickr/STJ Direito Previdenciário
Reafirmação da DER em juízo: avanço ou retrocesso?
A depender do caso, é bem mais eficiente decidir acerca de fatos supervenientes em processo administrativo ou judicial posterior
-
Crédito: Pexels Direito Previdenciário
A reforma da Previdência e a judicialização da aposentadoria por invalidez
Desenha-se o cenário perfeito para um tsunami de processos judiciais e administrativos
