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Direito Penal

Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.

Últimas Notícias sobre Direito Penal

  1. Crédito: CNJ/Flickr

    Reforma do CPP

    Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

    Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

    Abrão Amisy Neto, Bruno Calabrich

  2. Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Processo penal

    Juiz das garantias e os elementos probatórios produzidos na investigação

    Como fica o direito à ampla defesa diante da redação do art. 3º C, §3º da Lei nº 13.964/2019?

    Galtiênio da Cruz Paulino, Tiago Dias Maia

  3. Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

    Beatriz Corrêa Camargo, Joachim Renzikowski

  4. Crédito: Pixabay

    Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    A defesa penal da Constituição

    Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

    Luciano Feldens

  5. Crédito: Pexels

    Meios de prova

    Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte

    Casos de roubo, falsificação, herança de obras saqueadas e lavagem de dinheiro são principais desafios

    Jocê Rodrigues, Joyce Finato Pires

  6. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    CRIMES NA INTERNET

    Crimes na internet têm penas agravadas com aprovação de projeto de lei no Senado

    Projeto busca inibir fraudes semelhantes às cometidas contra beneficiários do auxílio emergencial

    Érico Oyama

  7. Advogado em tribunal de júri Crédito: Reprodução/YouTube

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Do Tribunal da Vida ao Palco da Impunidade

    Preocupações sobre as alterações do Projeto de Novo Código de Processo Penal no rito procedimental do Júri

    Aluisio Antonio Maciel Neto

  8. Crédito: Pexels

    direito penal

    Competência e suspeição no processo penal

    A análise da competência prejudica a análise da suspeição?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  9. Crédito: Unsplash

    pandemia

    Vacinação, fura-fila e ética

    Furar a fila de prioridade de vacinação faz mal à convivência em sociedade e o ‘furão’ despreza a vida humana

    Henrique Jorge Dantas da Cruz

  10. Crédito: Unsplash

    direito penal

    O regime de cumprimento de pena e a isonomia entre os colaboradores

    É admissível a progressão de regime para todos os colaboradores ainda que ausentes os requisitos objetivos previstos em lei?

    Galtiênio da Cruz Paulino

  11. Carro-forte explodido na BR-040, em Cristalina, durante o roubo / Crédito: Divulgação PRF

    Crime

    Juíza condena a 22 anos homem que confessou roubo de carro-forte

    Cinco assaltantes morreram durante o roubo. Transportadora de valores teve prejuízo de mais de R$ 500 mil

    Luiz Orlando Carneiro


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