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Direito Penal
Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.
Últimas Notícias sobre Direito Penal
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Brasil na partida em que perdeu de 7x1 para a Alemanha, no Mineirão(Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Direito Penal
Em petição, promotor faz poesia sobre morte, vingança e o 7×1 contra a Alemanha
Promotor Valmir Santos diz que, em tempo de Copa, Brasil poderá ganhar, deixando o triste 7×1 de nos envergonhar
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Crédito: Pixabay Direito Penal
Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?
Se iniciativa da CVM é inovadora no Brasil, não o é em países em que se tipifica a infidelidade patrimonial
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Ministro do STJ Rogerio Schietti / Crédito: Gustavo Lima Entrevista
‘Vícios formais em decisões não são privilégio de magistrados mais novos’
Enfam lança manual, organizado pelo ministro Schietti, para evitar vícios e nulidades em decisões penais
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Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Fachin: a cruzada constitucional é alterar sistema de justiça notadamente injusto
A favor de condução coercitiva, relator da Lava Jato diz que há desigualdade entre ricos e pobres
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Crédito Geraldo Magela/Agência Senado Prisão
STJ tem que seguir parâmetros do Supremo para conceder prisão domiciliar?
Resposta será dada pelos ministros da 3ª Seção em recurso repetitivo
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Crédito Pixabay STF
TJSP julgará constitucionalidade de lei que retirou qualificação em roubos com faca
Desembargador alegou problemas na tramitação da Lei nº 13.654/2018 no Congresso; Senado nega
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Pixabay tecnologia
Na colônia penal: progresso e técnica a serviço da punição
Que a literatura de Kafka seja o delírio que nos salva da história de ruínas e escombros
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Crédito: Pixabay Direito Penal
Tipicidade e inversão do ônus da prova na lavagem de dinheiro
Entre a teoria e a prática da nova política criminal de perseguição de ativos ilícitos
