Direito Penal

Últimas Notícias sobre Direito Penal

1. 

   Direito Penal

   As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração

   Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo

   Rafael Faria

2. 

   Chapa 2

   IBCCrim, uma instituição de coragem

   A dimensão transformadora do instituto será realidade ao retomar seu caráter produtor de conhecimento

   Sylvia Steiner, Marina Coelho de Araújo, Adriano Salles Vanni

3. 

   Chapa 1

   IBCCrim: é sobre acreditar

   Não é momento para recuos, não se podendo transigir com os valores e princípios fundantes do instituto

   Eleonora Nacif, Bruno Shimizu, Helios Nogués Moyano

4. 

   Direito Penal

   Lei Maria da Penha contra Maria da Penha?

   Há representantes da magistratura que vêm adotando decisões no sentido de proteger o homem

   Philipe Benoni Melo e Silva

5. 

   Direito Penal

   Um panorama visto da ponte

   Ou: só somos alguém quando vistos de perto (e mais de uma vez). Ou: somos tudo de bom se percebidos de longe

   Thiago Gomes Anastácio

6. 

   Novo entendimento

   Direito Penal e inadimplência tributária: o punitivismo como ‘forma’ de arrecadação

   STJ equipara de maneira absoluta, no caso do ICMS, a inadimplência fiscal e o crime contra a ordem tributária

   Felipe Pessoa Fontana, Flávio Miranda Molinari

7. 

   Artigo

   Atiradores de elite e o Direito

   A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito

   Flávio Jardim

8. 

   Dia da Consciência Negra

   O genocídio negro e a excludente de ilicitude

   É necessário refletir se queremos persistir nos erros do passado ou se aprendemos com eles para olhar para o futuro

   Irapuã Santana