Direito Penal

Últimas Notícias sobre Direito Penal

1. 

   Direito Penal

   Dez aforismos sobre o plea bargain à brasileira

   Negociação criminal alude a uma cultura muito diversa da nossa, o que cobra prognose legislativa séria para sua adoção

   Orlando Faccini Neto

2. 

   Penal em Foco

   Punição por dolo no caso Brumadinho?

   A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva

   Eduardo Viana

3. 

   Direito Penal

   Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Pacote anticrime

   Acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei

   Thiago Hansen

4. 

   Penal

   A incorporação da plea bargaining e o medo da guitarra elétrica

   Não há chance de o modelo norte-americano de acordos penais ser adotado pelo sistema processual brasileiro

   Vitor Souza Cunha

5. 

   Direito Penal

   O projeto de lei anticrime e o sigilo dos advogados

   Nenhum direito é absoluto

   João Pedro Paro

6. 

   Julgamento

   Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

   Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

   Gabriela Rondon, Leonardo Lage

7. 

   Advocacia

   Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores

   Considerações sobre o caso Mariz

   Thiago Gomes Anastácio

8. 

   Direito Penal

   Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

   Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

   Redação JOTA