Direito Penal

Últimas Notícias sobre Direito Penal

1. 

   violência

   O caso Nova Brasília e o estado hobbesiano na segurança pública do RJ

   Sociedade passa a vivenciar e experimentar um estado de guerra iminente e caos quando o Estado garantidor chega atrasado

   Joana Gomes da Silva Neta

2. 

   Concurso

   Estado não pode excluir candidato de certame em razão de ação penal em trâmite

   Judiciário firmou entendimento considerando constitucional aplicação da presunção de inocência aos certames

   Marcus Vinicius Souza Lima

3. 

   Pensando Direito

   ‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’

   Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição

   Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

4. 

   Direito Penal

   Crianças e adolescentes homens vítimas de violência doméstica são esquecidos pela lei?

   Legislador apenas se prontificou a proteger pessoas do gênero feminino?

   Marcelo Santiago de Morais Afonso

5. 

   Sou da Paz

   Repensando prioridades para uma política ‘anticrime’: o papel da União

   Homicídios não podem ser tratados mediante soluções simplistas e cuja eficácia é discutível

   Ana Carolina Pekny

6. 

   Penal em Foco

   Aspectos materiais do acordo para aplicação imediata de penas

   Breves comentários sobre o projeto de plea bargain

   Felipe De-Lorenzi

7. 

   Direito Penal

   É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso do CT do Flamengo?

   Breves comentários sobre o elemento subjetivo

   Rodrigo Pardal

8. 

   SUPRA

   Corrupção e caixa 2: Justiça Eleitoral ou Comum?

   Questão foi enviada ao Plenário do Supremo, que deve enfrentá-la após o Carnaval

   Silvana Batini