Tag

Direito Penal

Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.

Últimas Notícias sobre Direito Penal

  1. Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    O descompasso dos poderes

    A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado

    Paulo Márcio Ennes Klein

  2. Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF
  3. Crédito Unsplash

    Reforma do CPP

    A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

    É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

    Alberto Zacharias Toron

  4. Crédito: Pixabay

    Coluna do Davi Tangerino

    ANPP e foro privilegiado: competência intuitu auxillium?

    Antes de reforma da Lei 12.850/2013, era prática comum no MP que candidato à colaboração tivesse que confessar todos os ilícitos praticados na vida

    Davi Tangerino, Salo De Carvalho

  5. Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Processo penal

    Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso

    Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Crédito: Pixabay
  7. Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Liberdade de expressão

    Duelos binários

    Persecução penal deflagrada por alguém que se sentiu ofendido é também uso de um direito fundamental

    Carlos Vinícius Alves Ribeiro

  8. Crédito: Unsplash

    Penal em Foco

    Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

    Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

    Gustavo Quandt

  9. Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Coronavírus

    ‘Teje preso’ e a convocação de testemunha pela CPI

    Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos

    Rodrigo Luís Kanayama, Rodrigo Sánchez Rios

  10. Reforma do CPP

    O padeiro e o pão: precisamos falar sobre o projeto do novo CPP

    Aprovado o projeto nos termos em que se encontra, passaremos de um CPP ruim para um CPP pior, claramente disfuncional

    João Paulo Lordelo

  11. CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    APÓS LEI 12.403/2011

    Carreira de origem do relator pode influenciar o destino do réu, diz pesquisa

    Pesquisa do Ipea mapeou resultado de 373.974 recursos julgados por Câmaras Criminais paulistas

    Flávia Maia


Sair da versão mobile