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Últimas Notícias sobre direito financeiro

  1. Crédito: unsplash

    Orçamento

    No Brasil, o ano só começa após a instalação da CMO

    Ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa depois do Carnaval

    Deyvid Pereira

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades

    Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento

    Marcus Abraham

  3. Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030

    Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento

    José Mauricio Conti

  4. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Autonomia do BC

    A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

    Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

    Leandro Maciel do Nascimento

  5. Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Protagonismo constitucional do Direito Financeiro

    Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas

    Marcus Abraham

  6. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Ensino jurídico

    Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

    Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

    Fernando Facury Scaff

  7. Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

    Marcus Abraham

  8. Crédito: Pixabay

    Ensino Jurídico

    MEC reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória

    Finanças públicas têm sido tão maltratadas e as regras jurídicas para a gestão fiscal responsável ignoradas

    Marcus Abraham

  9. Foto: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Coluna Fiscal

    Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária

    Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade

    José Mauricio Conti

  10. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

    José Mauricio Conti

  11. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dividendos das estatais também são receitas públicas

    Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

    Marcus Abraham


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