Tag

Direito Eleitoral

Últimas Notícias sobre Direito Eleitoral

  1. propaganda eleitoral TSE
    Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Graduação em Direito

    MEC abrirá consulta pública sobre obrigatoriedade do Direito Eleitoral nas faculdades

    Pasta vai receber a partir de segunda-feira (10/4) contribuições sobre a possibilidade de tornar a disciplina obrigatória

  2. Plenário do Senado Federal / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    direito eleitoral

    A cor da política: eleições e comissões de heteroidentificação

    Acentuada polarização na política dificulta debate sobre afro e etno-conveniência nas últimas eleições

  3. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    O futuro do ex-presidente

    Atos antidemocráticos devem agilizar julgamentos sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Baixe gratuitamente o relatório especial e entenda o cenário das ações contra o ex-presidente que tramitam no TSE

  4. Lula e Alckmin recebem jornalistas durante reunião com a equipe da campanha, em São Paulo. Crédito: Ricardo Stuckert

    Direito Eleitoral

    Judicialização da política: advogados da chapa de Lula atuam em 136 processos no TSE

    Até o momento, a coligação venceu 42 dos 56 processos já julgados pelo tribunal – a maioria contra Bolsonaro

  5. Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Regulação dos mercados digitais

    Novas perspectivas para assegurar a adequada gestão das plataformas gatekeepers

  6. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Elas no JOTA

    Propaganda eleitoral para que e para quem?

    Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

  7. Crédito: Pixabay

    TSE

    TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão

    Resolução também alterou prazo legal de proibição de impulsionamento de conteúdo na internet

  8. Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    PAUTA ELEITORAL

    Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições

    Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão

Sair da versão mobile