Tag

Direito Eleitoral

Últimas Notícias

  1. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Direito Eleitoral

    Roleta russa na pré-campanha eleitoral

    Insegurança jurídica e imprevisibilidade nas eleições 2016

  2. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante debate dos candidatos ao cargo de procurador-geral da República, promovido pela ANPT, AMPDFT e ANMPM (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    PGR

    Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

    Ação tem pedido liminar tendo em vista possibilidade de cassação dos mandatos de Dilma e Temer pelo TSE

  3. STF

    O risco das doações eleitorais ocultas

    Dispositivo favorece corrupção e viola princípios da transparência e da moralidade

  4. Marina Silva em campanha eleitoral - STF beneficiou novos partidos
    Marina Silva em campanha eleitoral - STF beneficiou novos partidos

    STF

    STF derruba lei e mantém estímulo à criação de mais partidos

    Decisão beneficia novos partidos, como a Rede, ao tirar restrições ao tempo de TV e verbas do fundo partidário

    ,

  5. STF

    STF derruba restrição de tempo de TV e fundo a novos partidos

    Por 6 x 5, ministros acabam com diferença entre partidos que nascem de fusão e os criados do zero

  6. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Dilma veta financiamento privado de campanha

    Para presidente, doação de empresas a partidos políticos confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático

  7. TSE - Tribunal Superior Eleitoral
    TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Jota

    Supra

    A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE

    Quais as implicações de um pedido de providências à PF e a Janot?

  8. José Cruz/Agência Brasil)

    TSE

    Dilma não deveria ter falado na TV antes da Copa, avaliam Dias Toffoli e Gilmar Mendes

    Mendes vota por multa de R$ 25 mil à presidente, mas julgamento é suspenso

  9. Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Eleitoral

    Gilmar vai liberar

    STF vai retomar julgamento de doações eleitorais de empresas privadas

  10. TSE

    Anistia de R$ 34 milhões para partidos

    TSE livra de punição partidos suspeitos de usarem indevidamente recursos públicos