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Direito Eleitoral

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  1. Sessão plenária administrativa do TSE. Brasília-DF, 27/08/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

    Eleitoral

    As candidatas eleitas, apesar das candidaturas fictícias, também devem ser cassadas?

    TSE retoma julgamento em que se definirão consequências das candidaturas femininas fictícias (ou candidatas laranjas)

  2. debate
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    direito eleitoral

    2016: o ano que não acabou

    Passados quase 3 anos do último pleito, em muitos municípios ainda ocorrerão eleições suplementares

  3. Juiz pretendia recolher urnas. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Direito Eleitoral

    Quanto vale o voto?

    Quem não votar estará apenas autorizando que outro eleitor diga para qual partido o dinheiro público deve ir

  4. OEA. Missão de Observação Eleitoral da OEA no Paraguai Data: 22 de abril de 2018. Local: Assunção, Paraguai. Foto: OEA

    Eleições 2018

    A narrativa de fraude em processos eleitorais

    As diferenças entre irregularidades que podem existir em uma eleição e fraude eleitoral

  5. debate
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Direito eleitoral

    Mandato coletivo é inconstitucional

    Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’

  6. eleitoral 'Lei da Ficha Limpa não proíbe ninguém de ser candidato', afirma especialista
    Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Carreira

    Carta ao jovem advogado da área eleitoral

    Área está em crescimento e apaixona os vocacionados ao Direito Público e Constitucional

  7. Lula em Porto Alegre, antes de ser preso / Crédito: Ricardo Stuckert

    Direito Eleitoral

    A Constituição e o impedimento legal de um candidato à Presidência da República

    Como lidar com o que antecede o registro e a posição de Chefe de Governo e Chefe de Estado

  8. Lula
    Ministro do TSE Admar Gonzaga / Crédito: Crédito: Comunicação do VI CBDE

    Direito Eleitoral

    Candidatura de Lula é o maior teste para instituições nas eleições deste ano

    Admar Gonzaga disse que, em tese, juiz pode indeferir de ofício registro de candidato que tenha certidão criminal positivada

  9. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Comunicação do VI CBDE

    Supremo e eleições

    ‘Interferência do STF em matéria política eleitoral deve ser rara’, diz Toffoli

    Para ministro, Supremo não pode ser protagonista, senão cometeria o mesmo erro que as Forças Armadas em 1964

  10. Painel do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral / Crédito: Comunicação do VI CBDE

    Direito Eleitoral

    Fim do financiamento privado de campanha coloca autofinacimento em destaque

    ‘Nunca vi tanto caixa dois como em 2016, porque estamos tapando o sol com a peneira’, diz advogada

  11. Painel do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral / Crédito: Comunicação do VI CBDE

    Direito Eleitoral

    “A justiça lotérica é inaceitável”, diz Gabriela Rollemberg

    Simples exercício do mandato não pode ser interpretado como ato de campanha, critica a advogada