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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho
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O mundo fora dos autos
A lição de Henry Ford: empregado não é colaborador, é empregado
Uma reflexão para quem quer negar o inafastável conflito de classe no Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho
A negociação coletiva atípica como novo horizonte da reforma trabalhista
Tema foi recentemente tratado no Direito português e francês
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Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Trabalho, Constituição e Cidadania
A transparência como medida de combate às práticas de trabalho escravo em cadeias produtivas
Mecanismos de transparência e controle devem ser variados, sobretudo se considerada a complexidade das cadeias
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Reforma Trabalhista
Limitação da jornada no regime de teletrabalho
Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador
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Artigo
Falso dilema entre trabalho com direitos e trabalho desprotegido na pesquisa eleitoral
Mais de 1/4 do empresariado preferiria ter carteira assinada a um trabalho autônomo com maior salário
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Reforma Trabalhista
O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial
Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador
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Artigo
A nova estabilidade ‘extralegal’
A proibição de dispensa por ajuizamento de ação trabalhista e seus desdobramentos no ordenamento jurídico