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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office: uso de TI tem que estar no contrato

    Pandemia acelerou tendência, que tem leis específicas no caso do teletrabalho, desde a reforma de 2017

  2. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pergunte ao professor

    Os valores indicados nos pedidos das ações trabalhistas

    Em caso de ganho de causa pelo trabalhador, devem ser limitados pelo juiz na fase de liquidação de sentença?

  3. A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito do Trabalho

    Arbítrio patronal e contrato intermitente

    Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança

    ,

  4. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    Análise

    Se você se autodeclarar negro

    Programa Magalu, antes de tudo, é educacional. Viabiliza, além do exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho

  5. lista suja trabalho escravo bojador
    Pixabay

    Trabalho

    A ‘travessia do Bojador’

    Desafios da regulamentação do trabalho escravo para garantia da efetividade da norma

    ,

  6. Crédito: Unsplash

    Pergunte ao professor

    Abertura de processos seletivos para contratação de pessoas negras

    É legítima a abertura dos processos seletivos como do Magazine Luiza?

  7. trabalho infantil
    Criança cortando mandioca / Crédito: MPT

    Trabalho infantil

    STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos

    CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos

  8. Independência funcional no Caso Magazine Luiza
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu

    Direito do Trabalho

    Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza

    Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra