Direito do Consumidor

Últimas Notícias sobre Direito do Consumidor

1. 

   Análise

   O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: quando ‘menos é mais’

   Simplesmente não corresponde à verdade que o CNDC pretenda trabalhar ou promover políticas públicas em sigilo

   Luciano Benetti Timm

2. 

   Direito do consumidor

   TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

   Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

   Ana Pompeu

3. 

   Direito do consumidor

   Juiz condena Sky por danos morais por cobrar centenas de vezes uma não cliente

   Antes de ajuizar ação, mulher fez diversas reclamações diretamente à empresa e à Anatel, mas cobranças persistiram

   Ana Pompeu

4. 

   Direito do Consumidor

   Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos

   B2W argumenta que vendas foram feitas por terceiros por meio de seu marketplace, e que portanto não tem responsabilidade

   Hyndara Freitas

5. 

   REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

   Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

   Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

   Débora Brito

6. 

   Direito do Consumidor

   STF decide que estados têm competência para legislar sobre ‘relações de consumo’

   ADI combatia lei do Amazonas que obriga planos a notificar os usuários sobre o descredenciamento de hospitais

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Pandemia da Covid-19

   Confenen aciona STF contra redução de mensalidades escolares por aulas suspensas

   Ação combate lei cearense que prevê redução de 15 a 30% nas mensalidades escolares no período sem aulas

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito privado

   Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

   Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

   Débora Brito