Direito do Consumidor

Últimas Notícias sobre Direito do Consumidor

1. 

   Propaganda

   Concorrência, publicidade e TV: como é em outros países?

   Espanha e França analisaram casos parecidos nos últimos anos, com resultados diversos

   Lucas Aluísio S. Pedroso

2. 

   LGPD

   Quer informar o CPF hoje para obter descontos nos medicamentos?

   Lei estadual n. 17.301/2020 regulamenta a coleta de dados nas farmácias de São Paulo

   Gabriel Schulman

3. 

   Direito do Consumidor

   Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?

   Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese

   Vinícius G. F. Jallageas de Lima

4. 

   Direito Constitucional

   ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

   Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

   Clara Cerioni

5. 

   Direito do Consumidor

   Mudanças no SAC à vista

   O que é bom para os consumidores quando os escutamos

   Luciano Benetti Timm

6. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Comemorações aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

   Análise acerca da Lei Geral de Proteção de Dados à luz do Direito do Consumidor

   Benedito Villela, Yuri Liberatori

7. 

   Direito do Consumidor

   TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

   Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

   Clara Cerioni

8. 

   Direito

   Equilíbrio econômico-financeiro de contratos e sincretismo metodológico

   Entender da economia dos contratos é capacidade ainda rara no nosso mundo jurídico

   Mauricio Portugal Ribeiro