Tag

direito de imagem

Últimas Notícias sobre direito de imagem

  1. Dario-Conca-fluminense
    Ex-jogador do Fluminense Dario Conca. (Foto: Moyses Ferman/Fotosflu)

    Fora das quatro linhas

    Darío Conca deve recolher IRPF sobre direito de imagem, diz Carf

    Argentino foi autuado por utilizar pessoa jurídica para tributar direitos de imagem. Autuação soma R$ 23,8 mi

    ,

  2. imagem
    Goleiro da Inglaterra defende pênalti contra a Colômbia, na Copa do Mundo / Crédito: RFSRU

    Justiça do Trabalho

    Os contratos de licença de uso da imagem dos atletas profissionais

    Análise da natureza jurídica do contrato de imagem e sua finalidade

  3. Instagram
    Crédito: Pixabay

    Uso indevido de imagem

    Justiça de SP determina a reativação do perfil Tia Crey no Instagram

    Conta foi bloqueada em maio por uso indevido de imagem

  4. Crédito: Pixabay

    STJ

    Monitoramento de conteúdo na web é censura prévia

    Decisão é do STJ; Facebook havia sido condenado a pagar multa caso não monitorasse perfis

  5. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)
  6. Crédito Murilu Dantas

    Direito Tributário

    “Brasil precisa de regime tributário seguro para atletas”

    Tributarista Rafael Pandolfo critica autuações da Receita Federal

  7. STJ

    Publicação de foto em manifestação não gera dano moral

    Em duas decisões recentes, STJ diz que falta de autorização prévia não viola direito de imagem

  8. durante o treino esta tarde no CT Joaquim Grava, zona leste da cidade. O proximo jogo da equipe sera sabado dia 09/07 contra a Chapecoense/SC, na Arena Conda, valido pela 14a. rodada do Campeonato Brasileiro de 2016. Juiz: Ricardo Marques Ribeiro - Sao Paulo / SP - Brasil - 06/07/2016. Foto: © Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians

    Direito Tributário

    Carf condena Pato a pagar débito milionário

    Jogador deverá recolher tributos sobre direito de imagem

  9. ESPN Brasil
    Crédito: Pixabay

    Carf

    Tributar o futebol requer precisão e não chute a esmo

    Decisão afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre os direitos de arena e imagem

  10. Pixabay

    direito de imagem

    Direito em jogo – Direito de imagem: limitação imposta pela Lei Pelé, incentivo à fraude

    A fraude está na ocultação do salário, que devem ser duramente combatida, não nos valores ajustados

  11. Brasília- DF- Brasil- 01/08/2016- Os jogadores da seleção brasileira masculina de futebol treinaram nesta segunda-feira (1º) pela primeira vez em Brasília. O trabalho ocorreu no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar, Setor Policial Sul.Foto: Andre Borges/ Agência Brasilia

    Fisco

    Os jogadores estão na mira do Fisco

    Clubes remuneram seus atletas em percentuais altos de imagem em relação ao total visando apenas reduzir a carga tributária

    ,