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Direito de Família

Últimas Notícias sobre Direito de Família

  1. separação
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Direito das Famílias: entre a autonomia das partes e a intervenção estatal

    Considerações sobre a separação à luz do Tema 1053 do STF

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  2. Crédito: Freepik

    Coluna do Anderson Schreiber

    Situationship e separação obrigatória de bens

    O avesso do avesso no Direito de Família brasileiro

  3. Crédito: Unsplash

    Regime de bens

    Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF

    Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens

  4. Crédito: Pexels

    desigualdade de gênero

    Audiências de conciliação e a revitimização das mulheres

    Os impactos das assimetrias de gênero nas Varas de Família

  5. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    A atuação com perspectiva de gênero por um Judiciário mais igualitário

    Apesar de evolução legislativa e jurisprudencial, ainda é possível ver mulheres sendo vítimas de um sistema sexista

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  6. Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Elas no JOTA

    20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas

    Embora tenha ‘nascido velho’, texto de 2002 garantiu um modelo de justiça mais igualitário

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  7. Crédito: Unsplash

    Sucessões

    Sucessão patrimonial, coesão familiar e os princípios da administração clássica

    Ausência de planejamento pode se tornar pendência incômoda, ou mesmo traumática, para os sucessores do patrimônio

  8. Crédito: Unsplash

    Direito

    O contrato de namoro em tempos de ‘vamos ver se funciona’

    Quando há convivência pública, contínua e duradoura, relação pode ser caracterizada ‘entidade familiar’, gerando direitos

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