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Direito da família

Últimas Notícias sobre Direito da família

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    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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    Direito das famílias: a importância da unificação jurisprudencial pelo STJ

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    TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

    Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

  3. Crédito: Unsplash

    Direito da Criança

    Sequestro internacional no Brasil e legitimidade da voz da criança

    Brasil possui amplo sistema legislativo que supostamente protege crianças e adolescentes

  4. Crédito: Pexels

    Princípio da igualdade

    Pandemia e desigualdade de gênero no âmbito familiar

    Para que se rompa com essa ‘cultura’, é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas

  5. Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

    A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

  6. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Parte III

    O sistema de adoção reimaginado

    Desafios de um experimento na disciplina de projeto multidisciplinar

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  7. Crédito: Unsplash

    Direito da família

    TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA

    Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste

  8. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Parte II

    O sistema de adoção reimaginado

    Soluções criativas e viáveis

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