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Direito da Concorrência

Últimas Notícias sobre Direito da Concorrência

  1. Cade
    Divulgação, Cade

    Análise

    Balanço da atuação do Cade em 2019

    Ano representou a consolidação das mudanças institucionais e estruturais do órgão antitruste

  2. Cade
    Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Análise

    Devedor contumaz, competitividade espúria, concorrência e bem-estar

    Vale a pena aumentar a concorrência de que forma?

  3. Crédito: Pixabay

    Seminário

    Evento em Brasília debate proteção de dados e Direito da Concorrência

    Seminário ‘Privacidade, Mercado e Concorrência’ é realizado no IDP. Acompanhe

  4. cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Parte IV

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Cade julga as cooperativas como empresas de capital e negligencia os aspectos pessoais da cooperação entre os sócios

  5. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Parte II

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Legislação antitruste precisa levar em consideração peculiaridades das cooperativas, sob pena de levar a falsas condenações

  7. Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens

    Análise

    Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?

    Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’

  8. Cade
    Fachada do Cade / Crédito: JOTA Imagens

    Cade

    Os tributos e a concorrência: visão pragmática

    Cade não é nem pode ser fiscal da cobrança de tributos; ele não tem nem competência legal nem conhecimento para tanto

  9. Cade
    Divulgação, Cade

    Direito da Concorrência

    Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis

    É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado

    ,

  10. Imagem: Pixabay

    Parte I

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Aplicação da legislação concorrencial às cooperativas não é simples e requer uma série de cuidados

  11. Cade. Crédito Jota/imagens

    Concorrência

    O curioso caso do TCC da Petrobras no Cade

    Caso abre um precedente que talvez não tenha sido bem calculado