Tag
Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
-
Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional
-
Observatório Constitucional
Quatro sugestões de aprimoramento da jurisdição constitucional para 2024
Processo constitucional não tem sido capaz de criar ambiente que sirva de base para produzir boas decisões judiciais
-
Observatório Constitucional
Em 2024, dois bicentenários importantes para o Direito Constitucional Brasileiro
Neste ano, comemoramos o Bicentenário da Constituição de 1824 e o da imigração alemã no Brasil
-
Observatório Constitucional
Coluna Observatório Constitucional estreia no JOTA neste sábado (24/2)
Lançada em 2012, a coluna publica textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional
-
Lançamento
Coluna Defensor Legis completa 3 anos no JOTA com lançamento de ebook
Faça o download gratuito do livro Estudos de Direito Constitucional Parlamentar, escrito pela professora e advogada do Senado Roberta Simões Nascimento
-
Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Hungria
Entrevista com Tímea Drinóczi, professora visitante na UFMG, sobre a queda do Tribunal Constitucional da Hungria
-
Publicistas
E se eu te disser que a Constituição brasileira já previu a ‘educação eugênica’?
As tragédias contemporâneas não nasceram do nada