Tag
Direito Constitucional
Últimas Notícias
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Direito Constitucional
O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico
Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?
-
Direito Constitucional
A moldura e a lâmina – Daniel Sarmento é o novo professor titular da UERJ
Prova escrita teve como tema “A Interpretação e a filosofia contemporânea”
-
Direito Constitucional
XVIII Congresso Constitucional do Instituto de Direito Público
Assista a abertura do evento
-
@flickr/SebastienWiertz tecnologia
Tecnologia e participação política
A coleta de assinaturas online funciona como catalisador do processo democrático
-
Direito Constitucional
Advogada do Siqueira Castro participa do XII Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional
Vânia Aieta falará sobre a violação de direitos constitucionais nos processos criminais.
-
Crédito Divulgação STJ
Homenagem do mundo dos vivos
1ª Turma do STJ presta reverência ao jurista José Afonso da Silva por algo que não ocorreu
-
STF
STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia
Decisão de ministro Teori Zavascki forçará uma resposta final do tribunal
-
-
Justiça
Dimensões do Ativismo Judicial do STF
Autor lança livro e discute ativismo sob perspectiva do Direito Constitucional e da Ciência Política
-
STF
A competição entre os ministros do STF
Integrantes do tribunal liberam decisões monocráticas no fim do mês para fins estatísticos
-
STF
Constituição e Sociedade
O país está melhor, mais estável e democrático com a Constituição de 88, mas um oceano ainda nos separa das generosas promessas constitucionais.