Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Direito Constitucional

   A Constituição têxtil

   Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada

   Melina Girardi Fachin, Rodrigo Luís Kanayama

2. 

   Direito Constitucional

   Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

   Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

   Cláudio Pereira de Souza Neto

3. 

   Direito Constitucional

   Covid-19: Corte Constitucional Alemã determina proibição de reuniões em igrejas

   Apesar da grave invasão na liberdade de crença, Corte entendeu que medida é necessária para garantir o bem maior

   Redação JOTA

4. 

   Direito

   Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19

   Encontro com o professor Vitalino Canas será mediado pelo ministro do STF Gilmar Mendes nesta segunda (13/4), às 10h

   Redação JOTA

5. 

   Artigo

   Coronavírus, ‘estado de exceção sanitária’ e restrições a direitos fundamentais

   Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?

   Rodrigo Brandão

6. 

   Direito

   Curso de Advocacia Racial II discute o direito antidiscriminatório

   Com duração de três meses, curso debate questões raciais no âmbito do Direito

   Redação JOTA

7. 

   Análise

   O STF e o passado constitucional brasileiro

   Notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição

   Filipe Natal De Gaspari

8. 

   Decisão unânime

   STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio

   Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro