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Direito Constitucional

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

  1. Pixabay

    Direito Constitucional

    Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo é tema de livro

    Obra é coordenada pelos professores Luigi Bonizzato e Carlos Bolonha e pela advogada Fabiana Maia

  2. novo CPC

    Obra “Direito Constitucional Esquematizado” chega à 20ª edição

    Livro do professor Pedro Lenza está atualizada decisões recentes do STF

  3. presos
    Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG

    STF

    Supremo decidirá em agosto sobre bloqueio de celulares em presídios

    O tribunal discutirá ADIs que questionam a competência dos Estados em legislar sobre o tema

  4. Crédito: Pixabay
  5. @flickr/ToriRector

    STF

    Como avaliar a performance das Cortes Constitucionais?

    Quatro pontos que deveriam ser avaliados pelo STF em meio à crise institucional

  6. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    Que papel o STF deve assumir em momentos de crise?

    Em questões de dias, dois ministros decidiram de forma contrária pedidos semelhantes

  7. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Constitucional

    O papel normativo do Supremo e alguns impactos da decisão no HC 126.292 sobre o sistema jurídico

    Qual a força da jurisprudência do STF diante da mudança de entendimento em curto espaço de tempo?

  8. Direito Constitucional

    A moldura e a lâmina – Daniel Sarmento é o novo professor titular da UERJ

    Prova escrita teve como tema “A Interpretação e a filosofia contemporânea”

  9. Direito Constitucional

    XVIII Congresso Constitucional do Instituto de Direito Público

    Assista a abertura do evento

  10. @flickr/SebastienWiertz

    tecnologia

    Tecnologia e participação política

    A coleta de assinaturas online funciona como catalisador do processo democrático