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Direito Constitucional

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

  1. Constituição de 1934
    Assembleia constituinte de 1934. Crédito: CPDoc-FGV/Arquivo Osvaldo Aranha

    Direito Constitucional

    Armadilhas autoritárias: o caso da Constituição de 1934

    Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais

  2. O jurista Paulo Bonavides / Crédito: Reprodução

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    Paulo Bonavides morre aos 95 anos

    Conselho Federal da OAB e estado do Ceará declararam luto oficial por três dias. Ministros lamentam a morte do jurista

  3. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Análise

    Candidaturas avulsas: a nova aristocracia?

    STF em breve se pronunciará sobre o tema

  4. Amy Coney Barrett. Crédito: Flickr

    Análise

    Entre Amy Coney Barrett e Kassio Nunes Marques

    Procedimentos expeditos de nomeação à corte constitucional nos EUA e no Brasil

  5. Interior do hall principal da Suprema Corte de Justiça da Áustria. Crédito: Gustavo Delvaux Parma/Arquivo pessoal

    Direito Comparado

    Os 100 anos da Constituição da Áustria

    Reflexões sobre uma das mais duradouras constituições do começo do século XX

  6. controladas
    Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    webinar

    Escola de Direito de Harvard realiza webinar com ministro Barroso

    Ministro irá falar sobre equilíbrio entre direitos constitucionais e interesses do governo no enfrentamento da Covid-19

  7. Bíblia / Crédito: Twitter oficial do Pilgrim Hall Museum, Plymout, Massachusetts.

    religião

    Um país fundado sobre a Bíblia não precisa ser teocrático

    Fanáticos religiosos brasileiros deveriam ler Thomas Jefferson

  8. Cássio Casagrande
    Cássio Casagrande conversou com o repórter Érico Oyama sobre o livro "O Mundo Fora dos Autos", que tem o mesmo nome de sua coluna semanal no JOTA. Crédito: YouTube

    O MUNDO FORA DOS AUTOS

    ‘Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil’

    Cássio Casagrande lança o livro ‘O Mundo Fora dos Autos’, que reúne textos de sua coluna no JOTA