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Direito autoral

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  1. Champs Elysees, Paris. Imagem: Pixabay

    França

    Aplicação do direito autoral na moda

    Breve comparativo entre as legislações brasileira e francesa e os desafios da proteção da moda via direito autoral

  2. Imagem: Pixabay

    Propriedade intelectual

    Propriedade intelectual e o direito autoral aplicados ao mercado de luxo

    A estratégia jurídica das grifes de luxo para garantir a exclusividade dos seus produtos

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    Direito autoral

    O design de joias e as suas modalidades de proteção

    A joia deixa de ser apenas um mero adorno, símbolo de status e riqueza, passando a fazer parte da experiência do indivíduo

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    Tecnologia

    Responsabilidade dos provedores de internet nas violações a direitos autorais

    Análise da legislação e precedentes jurisprudenciais

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    A quem pertencem as tatuagens?

    Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros

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    Direito de autor em obra audiovisual

    A habilitação de entidades de gestão coletiva de direitos

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    Mickey Mouse, nazismo e simplificação

    Três casos sobre domínio público

    ,

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    Foto: Divulgação/TV Globo

    Papagaio

    STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância

    3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José

  10. país do futebol
    Crédito Roberto Castro/ Brasil2016

    Termo corriqueiro

    Expressão ‘País do Futebol’ não pode ser registrada como marca, diz STJ

    Por considerar expressão genérica, 3ª Turma manteve decisão que anulou registro da marca no INPI

  11. Ana Maria Braga
    (Crédito: Reprodução/Vimeo)

    Autoria

    Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José

    Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo