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Direito ao Esquecimento

Últimas Notícias sobre Direito ao Esquecimento

  1. Pixabay

    STJ

    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  2. direito ao esquecimento
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso

    Decisão da 3ª Turma aplica “direito ao esquecimento” para resultados de busca na internet

  3. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STJ

    STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

    O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

  4. execução astreintes ANS crédito rural
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    O STJ e o direito ao esquecimento

    Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

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  5. inteligência artificial
    Crédito: Pixabay

    STJ

    Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

    Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

  6. câmbio
    Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB

    TJSP

    Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento

    Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história

  7. Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, teve pedido de remoção de vídeo negado pela Justiça / Crédito: Reprodução/Facebook

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de vídeos no YouTube que associam prefeito a PCC

    Ney Santos, de Embu das Artes, solicitou direito ao esquecimento para que os conteúdos fossem retirado do ar

  8. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de expressão

    “Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ

    Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos

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