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Direito ao Esquecimento
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STJ
Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ
Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos
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STJ
STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso
Decisão da 3ª Turma aplica “direito ao esquecimento” para resultados de busca na internet
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STJ
STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet
O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino
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STJ
O STJ e o direito ao esquecimento
Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?
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STJ
Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento
Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma
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TJSP
Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento
Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história
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Liberdade de Expressão
Justiça nega remoção de vídeos no YouTube que associam prefeito a PCC
Ney Santos, de Embu das Artes, solicitou direito ao esquecimento para que os conteúdos fossem retirado do ar
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Liberdade de expressão
“Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ
Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos