Direito Ambiental

Últimas Notícias sobre Direito Ambiental

1. 

   Direito ambiental

   STF: sinal verde para um agronegócio sustentável

   Supremo publicou acórdão das 4 ações que contestavam constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal

   Felipe Carmona

2. 

   Sociobiodiversidade

   Amazônia em agonia

   É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais

   Nicolao Dino

3. 

   Decreto

   AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental

   Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Direito e Clima

   O que há de errado com os litígios climáticos?

   A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes?

   Conrado Hübner Mendes, Marco Antônio Moraes Alberto

5. 

   Direito ambiental

   De Chernobyl a Brumadinho: por que compliance ambiental?

   Tragédias revelam a necessidade da gestão voltada à transparência e à conformidade legal ambiental

   Bruno Teixeira Peixoto

6. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

   Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

   Luciano Gomes Filippo

7. 

   Direito ambiental

   Como os mercados de carbono do Acordo de Paris podem ajudar a salvar o planeta?

   A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa

   Caroline Dihl Prolo, Tábata Boccanera Guerra de Oliveira, Thais de Castro Stoppe

8. 

   Direito ambiental

   Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica

   É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor

   Ana Luci Grizzi, Camila Laragnoit