Tag
Direito Ambiental
Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.
Últimas Notícias sobre Direito Ambiental
-
Sociobiodiversidade
Amazônia em agonia
É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais
-
Decreto
AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental
Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
-
Direito e Clima
O que há de errado com os litígios climáticos?
A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes?
-
Direito ambiental
De Chernobyl a Brumadinho: por que compliance ambiental?
Tragédias revelam a necessidade da gestão voltada à transparência e à conformidade legal ambiental
-
DIREITO TRIBUTÁRIO
A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial
Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA
-
Direito ambiental
Como os mercados de carbono do Acordo de Paris podem ajudar a salvar o planeta?
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa
-
Direito ambiental
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
-
Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente