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Direito Ambiental
Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.
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Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay Meio ambiente
As ameaças ao Fundo Amazônia
Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia está em risco
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Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Bancos Centrais e mudanças climáticas: impactos nas políticas econômicas
Esperamos que nosso Conselho Monetário Nacional e BC incorporem a variável climática em suas agendas
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR -
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito Ambiental
Conflitos de competência legislativa: uma antiga nova discussão
Discussão já foi retratada em diversos trabalhos, mas ela é especialmente complexa em matéria ambiental
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Imagem: Pixabay Direito Ambiental
Áreas protegidas e o devido processo legal no Brasil
Diferentemente do que diz ministro, país desenvolveu um sofisticado processo para criação de unidades de conservação federais (UCs)
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Foto: Lilian Tahan/Metrópoles 253 metros quadrados
Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília
Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos
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Imagem: Pìxabay Direito e Clima
Política climática brasileira e seu potencial de judicialização
Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda
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Imagem: Pixabay Análise
Multas ambientais: novas perspectivas trazidas pelo recente Decreto n° 9.760/19
IBAMA tem tido baixa arrecadação com multas, será que converter tais valores em serviços ambientais é uma solução segura?
