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Direito à vida

Últimas Notícias sobre Direito à vida

  1. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direitos fundamentais

    STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

    Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

  2. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    Direito à vida

    Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

    Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

  3. covid-19
    Crédito: unsplash

    Direito à vida

    ‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor

    Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde

  4. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Direito à vida

    Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

    Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

  5. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Pandemia

    Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

    Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

  6. Jair Bolsonaro
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19

    Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina

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  7. Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Vacina Covid-19

    O gambito da vacina

    Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa

  8. vagas creche internet gratuita aulas presenciais mensalidades escolares; escolas particulares
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Educação

    Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo

    Retomada das aulas ‘pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus’, diz magistrada. Leia a íntegra