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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    Saúde

    Análise da taxatividade do rol da ANS: o caso do Transtorno do Espectro Autista

    Sobre a limitação de cobertura, pelas operadoras de saúde, aos tratamentos previstos no rol da ANS

    Camilla Varella

  2. Imagem: Agência Brasil

    Direito à vida

    Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

    Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

    Luiz Carlos Santos Junior

  3. Créditos: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    ‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?

    Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação

    Leonardo Magalhães Avelar

  4. Crédito: Unsplah

    Propriedade intelectual

    O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

    Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF

    Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa Marcondes Macéa

  5. Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

    Pandemia

    MPF em 24 estados e no DF quer que MS adote medidas urgentes contra a Covid-19

    Membros do MPF querem ‘evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde’

    Redação JOTA

  6. Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Direito à vida

    Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

    Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

    Lenir Santos

  7. Foto: USP Imagens

    Direito à Saúde

    Tributação, direito à saúde e Covid-19

    Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

    André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

  8. Crédito: pixabay

    Covid-19

    Vacina: direito coletivo fundamental

    Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia

    Lenir Santos

  9. Técnicos da prefeitura durante vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Vacina Covid-19

    O gambito da vacina

    Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa

    Maria Luiza Gorga

  10. Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

    Saúde

    A saúde como relevância pública constitucional

    Direito à saúde resulta em mais um importante elemento para a concretização do SUS em nosso país

    Jarbas Ricardo Almeida Cunha

  11. Crédito: pixabay

    Vacina Covid-19

    Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos

    Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público

    Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Fernando Aith, Daniel Dourado


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