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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. STF Vacina Sputnik V, da Rússia
    Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    Covid-19

    STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

    Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

  2. ANS
    Crédito: Divulgação

    Saúde

    Análise da taxatividade do rol da ANS: o caso do Transtorno do Espectro Autista

    Sobre a limitação de cobertura, pelas operadoras de saúde, aos tratamentos previstos no rol da ANS

  3. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    Direito à vida

    Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

    Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

  4. Vacinação
    Crédito: Tania Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    ‘Fura-fila’ da vacinação: conduta imoral ou criminosa?

    Há, no mínimo, 17 projetos de lei para criminalização do “fura-fila” da vacinação

  5. Crédito: Unsplah

    Propriedade intelectual

    O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

    Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF

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  6. abatimento da dívida do fies
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    Pandemia

    MPF em 24 estados e no DF quer que MS adote medidas urgentes contra a Covid-19

    Membros do MPF querem ‘evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde’

  7. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Direito à vida

    Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

    Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

  8. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Direito à Saúde

    Tributação, direito à saúde e Covid-19

    Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

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