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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. LGBT
    Crédito: Pixabay

    direito à saúde

    Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

    É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

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  2. Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

    Saúde

    Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS

    Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil

  3. Crédito: Unsplash

    direito à saúde

    O delicado equilíbrio entre saúde e liberdades fundamentais

    Os casos da proibição do cigarro em recinto coletivo, da obrigatoriedade do cinto de segurança e das vacinas

  4. Crédito: Nappy

    advocacia pública em estudo

    O Tema 106 do STJ e a tutela do SUS pela advocacia pública

    Devem haver limites na ideia da saúde como direito prestacional estatal proposta pela Constituição de 1988?

  5. Crédito: Unsplash

    saúde

    Direito à saúde não é utopia

    Basta ver os avanços promovidos nos principais indicadores de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos

  6. A ministra do STJ Nancy Andrighi / Crédito: Emerson Leal / STJ

    Rol da ANS no STJ

    Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS

    Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1

  7. Fiscalização em estabelecimentos no Distrito Federal devido à pandemia / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde

    Direito do Trabalho

    Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho

    Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento

  8. Vacinação . Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Vacinação de crianças

    Passaporte da vacina, direito à saúde e direito à educação

    Vacina contra a Covid-19 é direito da criança e do adolescente que a eles deve ser garantido

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