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Direito à saúde
Últimas Notícias sobre Direito à saúde
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Crédito: Pixabay direito à saúde
Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
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Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil Saúde
Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS
Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil
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Crédito: Unsplash direito à saúde
O delicado equilíbrio entre saúde e liberdades fundamentais
Os casos da proibição do cigarro em recinto coletivo, da obrigatoriedade do cinto de segurança e das vacinas
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Crédito: Nappy advocacia pública em estudo
O Tema 106 do STJ e a tutela do SUS pela advocacia pública
Devem haver limites na ideia da saúde como direito prestacional estatal proposta pela Constituição de 1988?
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Crédito: Unsplash saúde
Direito à saúde não é utopia
Basta ver os avanços promovidos nos principais indicadores de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos
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A ministra do STJ Nancy Andrighi / Crédito: Emerson Leal / STJ Rol da ANS no STJ
Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS
Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1
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Fiscalização em estabelecimentos no Distrito Federal devido à pandemia / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde Direito do Trabalho
Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho
Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento
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Vacinação . Crédito: José Cruz/Agência Brasil Vacinação de crianças
Passaporte da vacina, direito à saúde e direito à educação
Vacina contra a Covid-19 é direito da criança e do adolescente que a eles deve ser garantido
