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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. vacina para covid-19
    Foto: Pixabay

    Pandemia

    Coalizão de reguladoras discute eficácia mínima de vacina para Covid-19

    Em caso de consenso sobre flexibilização de exigência para 50%, como prevê a FDA, um acordo internacional deve ser formalizado

  2. exame coronavírus
    Profissional de saúde do Paraná trabalha com testes para coronavírus - Crédito: Geraldo Bubniak/AEN

    Pandemia

    Unimed deve liberar exame para Covid-19 em até 24h, decide TJSP

    Indústria de medicamentos veterinários foi ao Judiciário porque plano de saúde estava demorando dias para responder

  3. medidas sanitárias coronavírus uso de máscaras
    Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Pandemia

    PT quer que STF suspenda vetos de Bolsonaro contra uso de máscaras

    Para o partido, vetos expõem população a riscos e justificativa do presidente de violação de domicílio é incoerente

  4. Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Saúde

    PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria

    Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos

  5. Pixabay

    Pandemia

    Covid-19: por que não se investiu antes em vacina?

    Racionalidade econômica explica os baixos incentivos para investir em pesquisa para identificar surtos de vírus

  6. hospital covid-19
    Crédito: Wikimedia Commons

    Saúde

    O direito à saúde e o acesso a leitos em tempos de Covid-19

    Fortalecimento da saúde deve ser sempre reforçado como política pública nacional, conforme estipulado na Constituição

  7. proteção de dados
    Crédito: Pexels

    Dados e saúde

    Proteção de dados na área da saúde

    Harmonização da LGPD frente às normas setoriais

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  8. transgenitalização
    Crédito: Pixabay

    Direito à saúde

    TJSP condena Bradesco Saúde a custear cirurgia de transgenitalização

    Para relator, negativa inviabiliza o próprio objeto da avença, cuja finalidade é garantir a assistência à saúde

  9. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

  10. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

    O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

  11. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens

    Crítica

    O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS

    Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988