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Últimas Notícias sobre DIFAL

  1. icms difal, leveza
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    O dilema do ICMS Difal e a sistemática da substituição tributária

    Classificação do ICMS Difal no conceito de substituição tributária demonstra quem é o real contribuinte do imposto

  2. difal do icms
    Crédito: Unsplash

    Difal do ICMS

    A novela do Difal continua

    STF decidiu de forma contraditória porque ocorreu, de fato, majoração tributária para os contribuintes

    ,

  3. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Cobrança do Difal sobre 2022 acarretaria severos impactos para o varejo

    Exigência pode reduzir investimentos neste ano e aumentar preços aos consumidores

  4. difal icms
    Plenário do STF / Crédito:

    Difal do ICMS

    Difal do ICMS: STF julgará processo no plenário físico em 12 de abril

    Antes de destaque de Rosa Weber, o placar estava em 5 a 3 para validar a cobrança apenas a partir de 2023

  5. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Expectativa

    Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023

    Processos avançados com consequências para setor produtivo e potencial de impacto fiscal podem ser definidos este ano

  6. Rosa Weber no julgamento do difal ICMS
    Rosa Weber, presidente do STF, em audiência com governadores / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Ficou para o ano que vem

    Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF

    Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiro

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  7. difal de icms
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Difal do ICMS

    Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição

    Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes

  8. difal do icms
    Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Direito Tributário

    Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista

    Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento