Tag
Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
-
Crédito: CNJ/Flickr Pedido de providências
Advogado quer que CNJ implante ponto eletrônico para magistrados
Ele alega que alguns juízes e desembargadores adotam regime TQQ (terças, quartas e quintas-feiras) de trabalho
-
Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos
-
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr) Formação do cálculo
STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar
2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria
-
Pixabay Responsabilidade Fiscal
Colapso nas contas estaduais
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos
-
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Descriminalização
Tráfico de drogas ou porte para uso pessoal?
Critérios objetivos no anteprojeto da Comissão de Juristas para a reforma da lei de drogas
-
Crédito: Creative Commons SUS
Licença compulsória: solução para a judicialização da saúde?
Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado
-
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado Livre Mercado
O Bolsa Família é incompatível com um governo liberal?
Políticas distributivas: qual a forma mais eficiente de realizá-las?
-
Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Supremo
Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia
Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans
