Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Dados pessoais

   O valor de nossos dados pessoais

   Não é suficiente se preocupar com o que acontece com nossos dados, mas sim pensar coletivamente

   Pierre Trudel

2. 

   STF

   STF abre licitação para reforçar segurança de Fachin

   Relator da Lava Jato revelou ter sido alvo de ameaças. Previsão de gasto é de R$1,6 mi com equipe de sete servidores

   Márcio Falcão

3. 

   Liberdade de Expressão

   Mais de 400 membros do MP e juízes assinam manifesto pró-liberdade de expressão

   Carlos Fernando, procurador da Lava Jato, será julgado terça (15/5) no CNMP por ter chamado Temer de leviano e calunioso

   Redação JOTA

4. 

   Ministério Público

   Juízes militantes? A politização da magistratura e do MP

   Magistrados e membros do Ministério Público não são ‘cidadãos comuns’

   Cássio Casagrande

5. 

   STJ

   É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

   Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   Ação da Câmara contra julgamento de parlamentar nas turmas está parada há 3 anos

   Mudança no regimento do STF diminuiu julgadores e tirou casos da TV Justiça. Restrição do foro não deve impactar

   Redação JOTA

7. 

   Direito Tributário

   Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

   Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas

   Guilherme Mendes

8. 

   STJ

   Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

   Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

   Carlos Affonso Souza