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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
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Eleições 2018: menos mulheres na política?
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O CPC/15 e as comunicações pelo advogado
Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais
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O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras
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MPF: Miller aceitou R$ 700 mil em vantagem indevida por jogo duplo em delação
Em denúncia, ex-procurador é chamado de estrategista que serviu a dois senhores. Advogada e Joesley são alvos
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Recurso extraordinário
Lula recorre para levar caso tríplex ao STF e diz que Constituição foi violada
Defesa diz que condenação abalou imagem do Judiciário e que recurso contra sentença deve ser analisado pelo STF
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Fake news
MPF deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição
Uma análise com pelo menos nove pontos problemáticos do documento ‘Fake news e como investigar’
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Tributário
Direito autoral como insumo na indústria fonográfica
Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o tema