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Últimas Notícias sobre desoneração
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Desoneração da folha
Fazenda recomenda veto total a PL da desoneração da folha
Medida tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões no orçamento
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benefícios fiscais
Desoneração, uma boa política à espera de seriedade e consistência
Medida que desonerou a folha vem sendo renovada sem debate amplo sobre suas vantagens e extensão ideal
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Combustíveis
Fernando Bezerra e UNICA apontam inconstitucionalidade em MP que desonera gasolina
Para senador e entidade, há irregularidade em trecho zera a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina
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Desoneração dos Combustíveis
Revés de Haddad mostra que popularidade será fiel da balança nas decisões do governo
Ministro tenta se impor com bandeira da austeridade diante das pressões do Planalto para blindar Lula contra desgastes
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Novo governo
Indicado para Petrobras diz que desoneração dos combustíveis será prorrogada por 60 dias
Há temor no novo governo de que a volta imediata da tributação possa ter um efeito sobre a inflação
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Economia
Nota da SPE destaca que desonerações melhoram PIB e não pioram cenário de dívida
Texto admite maior endividamento público nos anos iniciais, devido à menor arrecadação, mas fala em inversão da tendência em 2024
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ABDF
A expansão do Direito Tributário e a excepcionalidade dos benefícios fiscais
Multiplicação de benefícios acentua a complexidade do sistema e transforma a legislação em conjunto exceções
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Vai ao plenário
Lewandowski nega liminar para suspender desoneração da folha de pagamentos até 2021
Relator da ação aplicou o rito abreviado à ação ajuizada pelo presidente para derrubar a prorrogação da desoneração