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Desestatização
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direito societário
O morde e assopra do poder de veto das golden shares
O que a experiência nos casos Vale, Embraer e IRB pode nos ensinar?
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Infra
Vender ou não vender, eis a questão: desinvestir também é Política Pública?
Alienação do patrimônio da União não se trata de desmonte, mas, sim, de uma reordenação das prioridades do Estado
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STF
Augusto Aras se manifesta contra privatização de serviços postais dos Correios
No parecer, Aras reiterou posição já enviada antes ao STF de que a ECT até poderia ser desestatizada, mas não neste setor
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Live
Casa JOTA: Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização
Webinar será nesta quarta (30/6), às 9h, com o tema MP da Eletrobras. Com Fábio Zambeli e Raquel Alves
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Defensor Legis
Cabe controle de constitucionalidade por má técnica legislativa?
Abuso para esvaziar o poder de veto presidencial no caso do PLV nº 7, de 2021, sobre a desestatização da Eletrobras
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AGENDA PARA 2021
Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano
Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’
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Webinar
Casa JOTA: entrevista com Diogo Mac Cord
Nesta terça (12/01), webinar com secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia
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PPI
PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos
Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais