Desembargador

Últimas Notícias sobre Desembargador

1. 

   Transfusão de Sangue

   TJSP determina que SUS garanta cirurgia de paciente testemunha de Jeová

   Anestesista havia se recusado a participar do procedimento porque a religião da paciente veda transfusões sanguíneas

   Carolina Ingizza

2. 

   Rio de Janeiro

   Cláudio Castro nomeia ex-professor de Direito de Flavio Bolsonaro para o TJRJ

   Vitor Marcelo Aranha Rodrigues contou com apoio do senador. Governador também nomeou outras 4 pessoas para a Corte

   Felipe Betim, Juliana Castro

3. 

   reforma legislativa

   Reforma da Lei do Impeachment e as lacunas que protegem

   É hora de eliminar a blindagem em relação aos crimes de responsabilidade de desembargadores e conselheiros

   Roger Stiefelmann Leal

4. 

   magistratura

   Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância

   Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores

   Renata Gil de Alcantara Videira, Fellipe Matheus da Cunha Gonçalves, Natalie Alves

5. 

   Judiciário

   Morre aos 70 anos o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJSP

   Magistrado faleceu nesta quarta-feira (17/3)

   Redação JOTA

6. 

   Em Santos (SP)

   STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

   Flávia Maia

7. 

   MPF

   STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ

   Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus

   Jamile Racanicci

8. 

   STF

   STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual

   Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro

   Luiz Orlando Carneiro