Tag
desconsideração da personalidade jurídica
Últimas Notícias sobre desconsideração da personalidade jurídica
-
novo CPC
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
Instituto deve ser aplicado em sede de execução fiscal?
-
Empresas
Fraude de execução e uma relevante alteração legislativa
Os casos de desconsideração da personalidade jurídica
-
STJ
Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio
STJ impede desconsideração de personalidade jurídica de empresa insolvente
-
Direito do Trabalho
A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões
Do ponto de vista processual, é inconsistente a tese de que o PL é ruim para o direito do trabalho
-
Direito Tributário
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o crédito tributário
Argumentos para a não aplicação do instituto, previsto no novo CPC, nas execuções fiscais
-
Direito Tributário
Justiça Federal inaugura desconsideração de Pessoa Jurídica do novo CPC
Sócio de empresa devedora vai se defender antes de ter nome incluído na execução fiscal
-
Direito do Trabalho
A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho
Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença
-
TJSP
Desconsideração inversa da empresa sai da jurisprudência para ganhar o novo CPC
Inexistência de contas bancárias do dono da CAOA foi o estopim da aplicação do instituto pelo Judiciário