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desconsideração da personalidade jurídica

Últimas Notícias sobre desconsideração da personalidade jurídica

  1. Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

  2. Imagem: Pixabay

    Direito Empresarial

    Reflexões atuais sobre a desconsideração da personalidade jurídica

    Falta de segurança jurídica pode soar como um desincentivo aos players do mercado

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  3. Pixabay
  4. Execução fiscal
    Crédito Pexels

    Execução Fiscal

    Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ

    Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe

  5. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica

    De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público

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  6. saf
    Crédito: Pixabay

    Futebol

    Desconsideração da personalidade jurídica no futebol

    Mostra-se equivocado o ataque ao patrimônio de dirigentes sem motivo contundente

  7. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    TCU e a máxima do atirar primeiro e perguntar depois

    A possibilidade de desconsiderar personalidade jurídica e decretar indisponibilidade de bens

  8. Empresas

    Responsabilidade limitada

    As distorções da sua (não) aplicação na realidade brasileira