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Últimas Notícias sobre desastre ambiental

  1. parcerias público-privadas
    Crédito: Unsplash

    políticas públicas

    Orçamento e desastres ambientais no Brasil

    Tragédias na Bahia e em Minas Gerais poderiam ser mitigadas a partir de políticas públicas

  2. Os tropeços da justiça brasileira no caso do desastre em Mariana e Rio Doce
    Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama

    Calamidades públicas

    Romper ou manter a cultura do desastre?

    Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais

  3. É função das ACPs tutelar direitos difusos e coletivos, como danos causados ao meio ambiente, ao consumidor / Foto: Felipe Werneck/Ibama

    Direito

    Dano à subsistência e pagamento emergencial em desastres

    Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro

  4. Nordeste
    Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa

    Desastre ambiental

    MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro

    Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra

  5. jazida de chumbo
    Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

  6. samarco coronavírus
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Artigo

    Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana

    Cabe às empresas responsáveis pelo desastre, a partir da Fundação Renova, ressarcir os dispêndios comprovados

  7. ação coletiva Mariana
    Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 2015. Crédito: Rogério Alves/TV Senado

    PGR

    Dois anos após tragédia, TAC de Mariana pode ser assinado

    Disputa entre AGU e MPF atrasou acordo para determinar às empresas a reparação de danos no local