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Desaposentação
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário
STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação
Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo
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INSS. Crédito: Agência Brasil STF
Juiz federal suspende contribuição de aposentado que continua trabalhando
Decisão do Juizado Especial Federal de Campinas contraria entendimento do STF
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Crédito: Mark Hillary/Previdência Social STF
Juiz suspende contribuição de aposentado que trabalha
Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias
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Crédito: Mark Hillary/Previdência Social STF
Juiz isenta de INSS aposentada que voltou a trabalhar
Decisão contraria posicionamento do STF sobre desaposentação
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho STF
Retrospectiva STF – Os processos
De pílula do câncer a vaquejada, lembre o que foi analisado pelo Supremo em 2016
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Supremo rejeita direito à desaposentação
INSS estuda possibilidade de pedir o ressarcimento do valor já pago aos contribuintes
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Julgamento do STF sobre desaposentação pode impactar Reforma da Previdência, diz Grace Mendonça
Em entrevista ao JOTA, ministra falou ainda de planos econômicos, acordos de leniência, Lava Jato e guerra fiscal
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Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação
Instituto leva em consideração regra do Novo CPC
