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Últimas Notícias sobre defesa do consumidor

  1. Dano moral avião
    Crédito: Marcos López/ Unsplash

    Aviação

    O reembolso de bilhetes aéreos e a judicialização

    É imprescindível a aplicação das normas específicas do transporte aéreo aos casos de reembolso

    Valéria Curi A. S. Starling, Nicole Villa

  2. Crédito: Pixabay

    defesa do consumidor

    Estado democrático de Direito chega à defesa do consumidor

    Decreto que reorganiza SNDC garante direitos aos acusados e deveres ao Estado

    Luciano Benetti Timm

  3. Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Reforma sancionatória para defesa do consumidor

    Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

    Juliana Bonacorsi de Palma, Egon Bockmann Moreira

  4. Crédito: Pixabay

    defesa do consumidor

    Alterações na organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Decreto 10.887/21 traz segurança jurídica para empreendedores sem prejudicar defesa dos consumidores

    Luciano Benetti Timm, Jacqueline Salmen Raffoul

  5. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito do Consumidor

    Reclame Aqui: 14,2% dos usuários disseram já ter acionado o Judiciário alguma vez

    Antes de registrar uma reclamação na plataforma, 91,4% dos usuários tentaram diálogo com companhias

    Érico Oyama

  6. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova substitutivo ao projeto do superendividamento do consumidor

    O texto retorna ao Senado. Texto da Câmara mudou cláusulas para favorecer o consumidor

    João Porto

  7. Créditos: Maxim Ilyahov/Unsplash

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça

    Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário

    Érico Oyama

  8. Crédito: STF

    Parte XV

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

    Ana Frazão

  9. Crédito: Adão de Souza/PBH

    Direito do Consumidor

    A (re)criação do CNDC

    A importância do alinhamento entre o Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor

    Alexandre Barreto de Souza, Isabella Accioly

  10. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Redação JOTA

  11. Adalberto Balazeiro: “Um equívoco que se comete e tenho tentado assinalar é que empregados e empregadores não são antagônicos”. Crédito: Humberto Filho/MPT

    WEBINAR

    Crise reforça necessidade de cooperação entre empregadores e empregados

    Alberto Balazeiro, procurador do MPT, diz que é preciso contribuição mútua para uma redistribuição social

    Érico Oyama