defesa do consumidor

Últimas Notícias sobre defesa do consumidor

1. 

   Aviação

   O reembolso de bilhetes aéreos e a judicialização

   É imprescindível a aplicação das normas específicas do transporte aéreo aos casos de reembolso

   Valéria Curi A. S. Starling, Nicole Villa

2. 

   defesa do consumidor

   Estado democrático de Direito chega à defesa do consumidor

   Decreto que reorganiza SNDC garante direitos aos acusados e deveres ao Estado

   Luciano Benetti Timm

3. 

   Direito do Consumidor

   Reforma sancionatória para defesa do consumidor

   Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

   Juliana Bonacorsi de Palma, Egon Bockmann Moreira

4. 

   defesa do consumidor

   Alterações na organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

   Decreto 10.887/21 traz segurança jurídica para empreendedores sem prejudicar defesa dos consumidores

   Luciano Benetti Timm, Jacqueline Salmen Raffoul

5. 

   Direito do Consumidor

   Reclame Aqui: 14,2% dos usuários disseram já ter acionado o Judiciário alguma vez

   Antes de registrar uma reclamação na plataforma, 91,4% dos usuários tentaram diálogo com companhias

   Érico Oyama

6. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Câmara aprova substitutivo ao projeto do superendividamento do consumidor

   O texto retorna ao Senado. Texto da Câmara mudou cláusulas para favorecer o consumidor

   João Porto

7. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça

   Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário

   Érico Oyama

8. 

   Parte XV

   Um Direito Antitruste para o século XXI

   A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

   Ana Frazão