Defensoria Pública

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública

1. 

   Diversidade

   DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

   Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

   Mariana Ribas

2. 

   Repercussão geral

   PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

   Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Exigência discriminatória

   Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

   Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis

   Ana Pompeu

4. 

   Dados Pessoais

   Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial

   Renata Barros Souto Maior Baião deu 30 dias para empresa juntar documentos pedidos por Defensorias e associações

   Kalleo Coura

5. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

6. 

   STF

   O mito da elitização das Cortes Superiores

   Decisão do Supremo impactará fortemente os usuários da Defensoria Pública brasileira

   Rodrigo Baptista Pacheco, Pedro Carriello

7. 

   Pensando Direito

   Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

   No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

   Diogo Esteves

8. 

   Carreira

   Última semana: concurso para tabelião de notas em Santa Catarina

   Há vagas abertas também para o Ministério Público de São Paulo e Defensoria Pública de Minas Gerais

   Redação JOTA