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Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
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Rio de Janeiro / Crédito: Pixabay Supremo
ADI 1.842 e as funções públicas de interesse comum
Por que o Rio de Janeiro está na vanguarda das regiões metropolitanas?
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Os papéis da Defensoria Pública na Proteção de Dados Pessoais
Não basta não violar, é necessário que a instituição garanta o direito fundamental à proteção de dados das pessoas vulneráveis
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Crédito: Pixabay Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
Defensores têm o dever de informar e promover a cultura de proteção de dados pessoais
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP Direito Penal
Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal
Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro
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Crédito: CNJ/Flickr STF
Defensoria Pública do RJ pede ao STF que mantenha decreto amplo do indulto
Documento requer ainda ingresso como amicus curiae (interessado direto) na ação da PGR contra norma
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Crédito: Ministério Público RS. CNJ
Audiências de custódia liberam 32% mais brancos que negros
Levantamento é da Defensoria Pública do RJ
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
O que nos dizem as audiências de custódias?
Os dados colhidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro
