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Defensoria Pública de São Paulo

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública de São Paulo

  1. PM com joelho no rosto de suspeito / Crédito: Reprodução câmera corporal

    Segurança pública

    Imagens de câmeras corporais de PMs se tornaram provas relevantes em processos criminais

    Filmagens foram usadas para comprovar casos em que houve uso excessivo de violência ou irregularidades nas abordagens policiais

  2. DefensoriaSPDebate

    Direito à saúde mental e a Defensoria Pública em São Paulo

    Direito à saúde mental passa pelo exercício do direito ao (auto-)cuidado e à autodeterminação

  3. Crédito: Unsplash
  4. Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) / Crédito: Flickr/@governosp

    STJ

    STJ julgará como policial deve registrar autorização para entrar em residência

    HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento

  5. Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STF

    Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos

    Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios

  6. Jurisprudência pacífica

    STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

    Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

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  7. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  8. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Superlotação

    DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária

    Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF

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