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Defensoria Pública de São Paulo

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública de São Paulo

  1. prerrogativa de requisição
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP

    Direito Penal

    Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

    Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

  2. drogas
    Crédito: Pixabay

    Mudança de posicionamento

    Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

    Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão

  3. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    CNJ

    Defensoria Pública do estado de SP pede cassação de designação de juízes do DIPO

    Para órgão, nomeações desrespeitaram a lei. Manutenção de prisão em audiência de custódia saltou de 52% para 73%

  4. indenização por danos morais

    Homem é condenado a pagar indenização por ‘revenge porn’

    Ex-namorado criou conta no Facebook para disseminar imagens de mulher que terminou com ele

  5. Defensoria Pública

    10 livros essenciais para o jovem defensor público

    Diretor da Escola da Defensoria citou obras como Crime e Castigo, De Pernas Pro Ar e Os Miseráveis

  6. cadeia, liberdade

    Defensoria Pública

    Carta a um jovem Defensor Público

    Impressões e conselhos de Rafael Muneratti a respeito da carreira na Defensoria

  7. indenização
    Crédito: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Rosa Weber manda soltar preso que não tinha dinheiro para pagar fiança

    Para a ministra, é “injusto e desproporcional” condicionar a soltura ao pagamento

  8. defensoria pública

    CNJ

    Conciliação encerra processo que corria há 24 anos na Justiça de SP

    Solução foi proposta pela Defensoria Pública de São Paulo